quinta-feira, 22 de maio de 2014

A ditadura militar e a censura no cinema



Cláudia Mogadouro

O período da ditadura militar no Brasil durou 21 anos. Teve início no golpe civil militar (hoje se fala “golpe civil militar”) para que todos se lembrem que muitos civis apoiaram e sustentaram o golpe e a ditadura que se sucedeu. Em 1º de abril de 1964, o presidente João Goulart foi deposto e, dias depois, o Marechal Humberto Castelo Branco tomou a presidência da República. O término da ditadura é considerado o fim do mandato do presidente General João Batista Figueiredo, em 15 de março de 1985. Mas esse período não foi um bloco monolítico, 21 anos ininterruptos de torturas, perseguições, censura e prisões arbitrárias. Foi, sem dúvida, uma fase muito cruel da história do Brasil, mas é importante saber que houve fases mais ou menos duras, alternâncias e lutas internas. E durante todo esse período, houve resistência política: passeatas, pressões do poder legislativo, manifestações na imprensa, resistência armada, guerrilhas, canções de protesto, filmes e até telenovelas que faziam a crítica política nas entrelinhas. Mesmo entre os que participavam do governo, havia quem defendesse maiores ou menores liberdades. Portanto, foi um período muito complexo, em que houve uma tensão permanente.
Para falarmos de censura no cinema na ditadura militar, é importante considerar pelo menos três fases distintas do período: a fase de resistência mais explícita, entre abril de 1964 e dezembro de 1968, quando se acreditava que a ditadura seria transitória. A fase chamada de “anos de chumbo”, após o decreto do Ato Institucional nº 5 (o famigerado AI-5) que vai do finalzinho de 1968 a 1974. E a fase final, chamada de “distensão”, que coincide com os governos dos generais Geisel e Figueiredo, portanto, de 1974 a 1985. O jornalista Elio Gaspari publicou um extenso estudo sobre o período, dividido em volumes, em que ele batiza essas fases respectivamente de Ditadura Envergonhada, Ditadura Escancarada e Ditadura Encurralada.

Como já dissemos no artigo anterior (, sempre houve censura ao cinema no Brasil, mas nessa fase ela será muito importante e estruturada. É interessante observar como era composta a Comissão de Censura dos filmes. O Serviço de Censura de Diversões Públicas (SCDP), integrado ao Ministério da Justiça, situava-se em Brasília. Nessa época, era muito difícil conseguir atrair funcionários públicos para a longínqua capital, apesar dos muitos incentivos e vantagens funcionais oferecidas. Sem conseguir compor um quadro estável de censores, apelou-se para as transferências de funcionários de outros departamentos que, do dia para a noite, passaram a decidir o destino dos filmes e o que a população poderia ou não assistir. Segundo Inimá Simões: “foi assim que esposas de militares, classificadores do Departamento de Agropecuária do Ministério da Agricultura, ex-jogadores de futebol, contadores, apadrinhados ou meros conterrâneos de autoridades passaram a julgar os filmes nacionais e estrangeiros destinados ao circuito brasileiro”.

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Acima, primeira parte do documentário (a segunda será uma opção do tocador do YouTube) Maioria Absoluta, que aborda o analfabetismo no Brasil, que foi finalizado logo após o golpe de 1964, mas teve sua cópia apreendida e foi começou a ser exibido apenas a partir de 1980.

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