Dica interessante da cursista Maria Clara Paes Tobo, o texto abaixo, do historiador francês Roger Chartier, publicado originalmente na Folha de S.Paulo, é uma reflexão sobre os possíveis riscos de uma empresa privada, no caso o Google, dominar o mercado da digitalização de livros.
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HISTORIADOR AFIRMA QUE DIGITALIZAÇÃO NÃO SUBSTITUI AS BIBLIOTECAS E DIZ QUE EMPRESAS PRIVADAS NÃO DEVEM OCUPAR O ESPAÇO DO ESTADO NESSE SETOR
ROGER CHARTIER
Digite "google" no serviço de pesquisas Google, em www.google.com: a tela indicará a presença da palavra, e da coisa, em "mais de 400 milhões" de documentos. Se o sacrilégio não o incomoda, repita a operação e digite "dieu" [deus, em francês]: "cerca de 33 milhões" documentos serão propostos como retorno.
A comparação basta para compreender por que, nos últimos meses, todos os debates sobre a criação de coleções digitais de livros vêm sendo fortemente influenciados pelas iniciativas incessantes da empresa californiana. A mais recente é o lançamento [previsto para 2010] da livraria digital paga Google Editions, que explorará comercialmente parte dos recursos acumulados pelo Google Books. A obsessão pelo Google, por mais legítima que seja, pode resultar no esquecimento de certas questões fundamentais acarretadas pela digitalização de textos existentes em outra mídia, impressa ou manuscrita.
Essa operação serve como fundamento à criação de coleções digitalizadas que permitirão acesso remoto aos acervos preservados pelas bibliotecas. Aqueles que considerarem inútil ou perigosa essa extraordinária possibilidade que está sendo oferecida à humanidade serão decerto insensatos. Mas nem por isso devemos perder a sensatez.
A transferência do patrimônio escrito de um meio para outro já teve precedentes. No século 15, a nova técnica de reprodução de textos foi colocada a serviço dos gêneros que então dominavam a cultura dos manuscritos: manuais de escolástica, compilações enciclopédicas, calendários e profecias. Nos primeiros séculos da nossa era, a invenção do livro que continua a ser o nosso, em formato códice, com suas folhas, suas páginas e seus índices, acolheu em um novo objeto as escrituras cristãs e as obras dos autores gregos e latinos.
A história não ensina lição nenhuma, apesar do lugar-comum em contrário, mas, nesses dois casos, ela aponta para um fato essencial à compreensão do presente, a saber: que um "mesmo" texto deixa de ser o mesmo quando muda o suporte sobre o qual está inscrito e, com isso, suas formas de leitura e o sentido que lhe venha a ser atribuído por novos leitores. As bibliotecas sabem disso.
Cabe lembrar que proteger, catalogar e permitir o acesso aos textos continua a ser tarefa essencial das bibliotecas, e isso inclui oferecer acesso a todas as formas sucessivas ou concomitantes nas quais os leitores do passado os tenham lido. Essa é a primeira justificação da existência das bibliotecas, como instituição e como local de leitura.
Memória das formas
Mesmo supondo que os problemas técnicos e financeiros da digitalização venham a ser resolvidos e que todo o patrimônio escrito possa vir a ser preservado em forma digital, a conservação e comunicação das formas anteriores de suporte não se tornará menos necessária.
Pois o que é essencial, aqui, é a profunda transformação que veremos na relação entre fragmento e totalidade. Pelo menos até os nossos dias, no mundo eletrônico, é a mesma superfície iluminada da tela dos computadores que propicia a leitura dos textos, todos os textos, quaisquer que sejam seus gêneros e funções.
Rompe-se, assim, a relação que, em todas as culturas escritas anteriores, ligava estreitamente os objetos, os gêneros e os usos. Foi essa relação que organizou as diferenças imediatamente percebidas entre os diversos tipos de publicações impressas e as expectativas de seus leitores -guiadas pela própria materialidade dos objetos que transmitem essas diferenças. Já no mundo da textualidade digitalizada, o discurso não se inscreve mais nos objetos, algo que permitia que eles fossem classificados, hierarquizados e reconhecidos em sua identidade própria.
Temos um mundo de fragmentos descontextualizados, justapostos, indefinidamente reconstituíveis, sem que seja necessária ou desejável a compreensão da relação que os inscrevia na obra da qual tenham sido extraídos. Seria possível objetar que a situação sempre foi essa na cultura escrita, construída em larga medida e por largo período com base em coletâneas de extratos, de antologias de lugares-comuns, de trechos seletos. Certo. Mas, na cultura da mídia impressa, o desmembramento dos escritos é acompanhado pelo seu oposto: sua circulação em formas que respeitam sua integridade e, ocasionalmente, os reúnem em forma de "obras" -completas ou não.
Além disso, no livro em si, os fragmentos são necessária e materialmente integrados a uma totalidade textual, reconhecível como tal. Diversas consequências decorrem dessas diferenças fundamentais. A própria ideia de revista se torna incerta, porque a consulta aos artigos já não está ligada a uma lógica editorial que se torna visível pela composição de cada número, mas, sim, que se organiza a partir de uma ordem temática de rubricas. E é certo que as novas maneiras de ler, descontínuas e segmentadas, se enquadram mal às categorias que regiam o relacionamento entre leitores e textos.
São exatamente essas propriedades fundamentais da textualidade digital e da leitura diante de uma tela que o projeto comercial do Google pretende explorar. O mercado da empresa é o da informação. Os livros, como todos os demais recursos digitalizáveis, constituem uma imensa jazida da qual é possível realizar extrações.
Lucro
Daí decorre a percepção imediata e ingênua de todo livro, de todo discurso, como um banco de dados que fornece "informações" àqueles que as procuram. Satisfazer essa demanda e extrair um lucro é o primeiro objetivo da empresa californiana, e não construir uma biblioteca universal à disposição da humanidade.
E o Google não parece estar bem equipado para a tarefa, a julgar pelos múltiplos erros de datação, classificação e identificação cometidos durante a extração automática de dados. Essa descoberta genial de um novo mercado, em permanente expansão, e as proezas técnicas que deram ao Google um quase monopólio sobre a digitalização em massa garantiram o grande sucesso e os copiosos benefícios dessa lógica comercial. Ela supõe a conversão eletrônica de milhões de livros, entendidos como uma mina inesgotável de informações.
E exige, em consequência, acordos, já realizados ou ainda por vir, com as grandes bibliotecas do mundo. Mas também um processo de digitalização em larga escala, pouco preocupado com o respeito aos direitos autorais, e a formação de um gigantesco banco de dados, capaz de absorver outros bancos de dados e de arquivar informações pessoais sobre os internautas que utilizam os múltiplos serviços oferecidos pelo Google. Os representantes da companhia americana percorrem o mundo e as conferências para proclamar suas boas intenções: democratizar a informação, tornar acessíveis livros indisponíveis, remunerar corretamente as editoras e autores. E assegurar a conservação, "para sempre", de obras ameaçadas pelos desastres que podem afetar as bibliotecas. Essa retórica de serviço público e de democratização universal não basta para rebater as preocupações causadas pelos empreendimentos do Google.
Em artigo para o "New York Review of Books" (12/2/09) e em livro publicado recentemente, "The Case for Books -Past, Present and Future" [Defesa dos Livros - Passado, Presente e Futuro, ed. Pub- licAffairs, 240 págs., US$°23,95, R$°41], o historiador Robert Darnton apela aos ideais do iluminismo para alertar contra a lógica do lucro que orienta as empreitadas do Google.
É fato que, até o momento, continua a haver uma clara distinção entre as obras caídas em domínio público, disponíveis gratuitamente via Google Books, e os livros protegidos por direitos autorais, órfãos ou não, cujo acesso e aquisição, via Google Editions, são pagos. Mas nada garante que no futuro a empresa, dada sua situação monopolista, não venha a impor preços consideráveis pelo acesso, a despeito de sua ideologia do bem público e do acesso público hoje oferecido.
Compromissos
Não se pode esquecer que já existe um vínculo entre os anúncios publicitários, que garantem os consideráveis lucros do Google, e a hierarquização de "informações" que resulta de cada busca nesse site.
Além disso, em numerosos casos, a utilização pelas bibliotecas de suas próprias coleções, digitalizadas pelo Google (mesmo quando se trata de obras de domínio público), está sujeita a condições completamente inaceitáveis, tais como a proibição de explorar os arquivos digitalizados por algumas décadas ou de uni-los aos arquivos de outras instituições. E há outro segredo completamente inaceitável: o que envolve as cláusulas dos contratos assinados entre a empresa e cada biblioteca. A justa reticência diante de uma parceria assim arriscada tem diversas consequências.
Para começar, é preciso exigir que o financiamento público a programas de digitalização esteja à altura das necessidades, dos compromissos e das expectativas de que os Estados não transfiram a empresas privadas a responsabilidade pelos investimentos culturais de longo prazo que lhes cabem. Também é necessário decidir prioridades, sem necessariamente imaginar que todo "documento" deva ser digitalizado. A obsessão, talvez excessiva e indiscriminada, pela digitalização não deve mascarar um outro aspecto da "grande conversão digital", para retomar a expressão do filósofo Milad Doueihi. Essa escrita palimpséstica e polifônica, aberta e maleável, infinita e móvel confunde as categorias que, desde o século 18, servem como fundamento à propriedade literária. Essas novas produções escritas, muitas das quais digitais já de origem, propõem a difícil questão de como se deve conservá-las e arquivá-las.
É preciso estar atento, mesmo que a urgência atual seja a de decidir como e por quem será realizada a digitalização do patrimônio escrito, à necessidade de que a "República digitalizada do saber" não seja confundida com o grande mercado de informação onde o Google e outros oferecem seus produtos.
ROGER CHARTIER é professor no Collège de France e autor de "Inscrever e Apagar - Cultura, Escrita e Literatura" (ed. Unesp). A íntegra deste texto foi publicada no jornal "Le Monde". Tradução de Paulo Migliacci .
