MMA discute Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental

Técnicos do Instituto Chico Mendes estão envolvidos já há algum tempo na discussão de uma Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental (Encea) no âmbito no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A participação do ICMBio é fruto de um processo iniciado pelo Ministério do Meio Ambiente em 2006 para a elaboração da Estratégia envolvendo representantes do MMA, ICMBio, Ibama e Ministério da Educação, de coordenação conjunta do processo por meio de um Grupo de Trabalho (GT).

O GT já organizou diversos momentos presencias de discussão, além de um mapeamento e diagnóstico sobre as ações de comunicação e educação ambiental em UCs, para subsidiar a elaboração do documento preliminar da estratégia.

A proposta da Encea, após contribuições da sociedade, é de se tornar documento orientador a ser utilizado por todos os atores e instituições envolvidos com o planejamento e execução de ações de comunicação e educação ambiental em Unidades de Conservação e seu entorno. Tal política pública é um primeiro passo para a elaboração de documentos e de outras políticas que abranjam a diversidade de áreas destinadas à conservação ambiental e à ocupação por minorias étnicas.
E a comunicação e educação ambiental são instrumentos indispensáveis para levar à população informações sobre as 304 Unidades de Conservação e 15 Centros de Pesquisa e Conservação geridos pelo ICMBio, bem como sobre como está a conservação da biodiversidade existente nessas áreas. A partir disso será possível garantir a participação das comunidades residentes em UCs e seu entorno nos processos de criação, implementação e gestão desses espaços.

O Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP/ Decreto nº 5758/06) define princípios, objetivos, diretrizes e estratégias para o estabelecimento, até 2015, de um sistema abrangente de áreas protegidas, ecologicamente representativo e efetivamente manejado, e indica como um de seus objetivos o fortalecimento da comunicação, da educação e a sensibilização pública para participação e controle social sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Para tanto, o plano prevê a formulação de uma Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental (Encea) no âmbito do SNUC que dê suporte e oriente essa caminhada, considerando os distintos sujeitos e seus contextos.

A Encea é uma estratégia com princípios, diretrizes, objetivos e propostas de ações necessárias à execução de políticas públicas, programas e atividades de educação ambiental e comunicação voltadas ao (re)conhecimento, valorização, criação, implementação, gestão e defesa das Unidades de Conservação, por todos e para todos. Acesse o documento, no link abaixo.
Após consulta e debate públicos, a estratégia deverá ser aprimorada e pactuada com toda a sociedade brasileira.

Saiba mais:
encea@mma.gov.br

Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Mapeamento e Diagnóstico das Ações de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do SNUC